Chiconi e Zoppi solicitam isenção de IPVA às pessoas com deficiência

Os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB) e Celso Zoppi (PT), protocolaram terça-feira (29), moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para a concessão de isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para veículos automotores adquiridos por pessoas com deficiência, através de contratos de financiamento de alienação fiduciária em garantia.

No documento, os vereadores destacam que é dever do Poder Público assegurar às pessoas com deficiência o pleno exercício e a viabilização de seus direitos individuais e sociais para sua completa integração social. “A Lei Estadual nº 13.296/2008 concede isenção para a aquisição de um único veículo adequado para ser conduzido por pessoa com deficiência física. No entanto, temos recebido reclamações de pessoas com deficiência que não estão conseguindo a concessão da isenção”, disse Zoppi.

O parlamentar explicou que a Lei não é aplicada aos proprietários de veículos financiados. “Isso é injusto, pois os proprietários de veículo quitado tem direito a isenção, pois a Lei não atende aos que possuem o veículo financiado, havendo discriminação”, declarou Zoppi.

“Todos nós sabemos da grande dificuldade enfrentada pelas pessoas com deficiência no que diz respeito a mobilidade. O seu direito de ir e vir é o mesmo das pessoas sem deficiência, porém, a necessidade de melhores condições de transporte coletivo ou privado é ainda maior por causa das freqüentes consultas médicas e também pela reintegração da pessoa com deficiência na sociedade”, finalizou Chiconi.

Os vereadores solicitam empenho das autoridades estaduais para que alterem a Lei, afim de que a isenção do IPVA para veículos adaptados a serem conduzidos por pessoas com deficiência, adquiridos através de contratos de financiamento de alienação fiduciária, seja garantida.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

Chiconi participa do II Seminário Metropolitano do Meio Ambiente

O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) participou nesta quarta-feira (16) do “II Seminário Metropolitano do Meio Ambiente RMC/PCJ – Responsabilidade pela Vida”, realizado na cidade de Jaguariúna. O evento, que começou ontem, segue até o dia 17 de junho.

O seminário tem o objetivo de discutir os recursos hídricos, legislação ambiental, energia e resíduos sólidos, segurança e saúde ambiental e defesa civil regional, além de apresentar uma discussão técnica, política e econômica visando reunir o empresariado regional, além do governo e sociedade, para apresentar propostas de manutenção e preservação da água. Também foram apresentadas experiências com resultados significativos na busca do desenvolvimento sustentável.

Para Chiconi, a proposta do seminário é uma forma de conscientizar a população na preservação do meio ambiente. “A intenção é fazer com que a população, inicialmente, cuide do local onde vive e depois amplie visando a preservação do ambiente regional, do país e do mundo”, explicou o vereador.

Chiconi ressaltou ainda a qualidade das palestras que, segundo ele, demonstram formas de encontrar soluções que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, ações planejadas e implementadas de forma conjunta. “Seminários dessa natureza deveriam ser constantes, além de ser necessário que ganhem mais abrangência, pois é esta uma maneira de incentivarmos a formação de pessoas multiplicadoras da importância da conservação do meio ambiente”, acrescentou.

A organização do seminário está sob a responsabilidade de Rubem Carvalho, que também esteve à frente do primeiro seminário de meio ambiente da RMC (Região Metropolitana de Campinas), realizado em 2007 na cidade de Indaiatuba. “Nós vamos propor ao organizador que esse seminário seja realizado também aqui na nossa região, para que as pessoas se sensibilizem e se tornem multiplicadoras na defesa do meio ambiente”, concluiu.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Vereadores pedem cumprimento da LOM para respostas de requerimentos

Os vereadores Adelino Leal (PT), Celso Zoppi (PT) e Reinaldo Chiconi (PMDB) protocolaram sexta-feira (11) um requerimento no qual pedem providências ao Poder Executivo para a garantia do livre exercício da função fiscalizadora do Legislativo, prejudicada, segundo os parlamentares, pelo descumprimento de algumas informações prestadas.

No documento, os parlamentares explicam “que tem se repetido, com freqüência pelo Executivo, a omissão de informações e documentos quando solicitados através de requerimentos aprovados em Plenário, que são indispensáveis para a compreensão dos objetos de fiscalização da Casa”.

Os vereadores complementam que muitas vezes estas informações são resultantes de equívocos, erros, ações ou omissões administrativas causadoras de danos ao erário. “Questões que demandam análises específicas por parte da Administração Municipal e que deveriam vir acompanhadas de informações e documentos, são tratadas muitas vezes com evasivas respostas ou desacompanhadas de documentos essenciais ao exame da matéria fiscalizada”, explicam.

“O não fornecimento das informações completas viola os preceitos da Constituição Federal, da Constituição Paulista e da Lei Orgânica do Município de Americana (LOM) e prevê punições, nos casos de descumprimento, de acordo com a Legislação Federal. Pedimos ao Senhor Prefeito que complemente as informações dos requerimentos citados neste documento e que garanta o livre exercício da função fiscalizadora do Legislativo”, concluíram os vereadores.

As proposituras mencionadas no requerimento são: Requerimentos nº 23/2010, 119/2010, 306/2010, 355/2010, 399/2010, 415/2010, 431/2010, 509/2010 e 544/2010.

O requerimento, dirigido ao Presidente Cauê Macris (PSDB), está em análise para posterior encaminhamento ao prefeito Diego De Nadai (PSDB).

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Chiconi é convidado a se candidatar a Deputado Estadual

O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) participou nesta quinta-feira (10) de reunião com o pré-candidato a Deputado Federal o Professor Eduardo Coelho. O encontro teve a finalidade de convidar e incentivar o parlamentar a se candidatar a Deputado Estadual, nas próximas eleições.

“Fiquei muito honrado com o convite, mesmo sabendo que as possibilidades de aceitar são mínimas, porém estou apto para contribuir com sua candidatura, pois caso seja eleito, tenho certeza que será um batalhador na busca por recursos para a nossa região”, destacou Chiconi.

O vereador lembra que Eduardo Coelho tem um currículo profissional extenso: foi Reitor da PUC-Campinas, Secretário de Obras de Campinas, Deputado Federal e um dos principais batalhadores para a criação da Região Metropolitana de Campinas.

Assessoria do Vereador

Reinaldo Chiconi

Vereadores participam da solenidade em comemoração ao aniversário da GAMA

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Cauê Macris (PSDB), e os vereadores Adelino Leal (PT), Capitão Crivelari (PP), Celso Zoppi (PT), Leonora do Postinho (PPS), Reinaldo Chiconi (PMDB) e Valdecir Duzzi (PSDB) participaram na manhã desta sexta-feira (11) da solenidade em comemoração ao aniversário de 67 anos da GAMA (Guarda Armada Municipal de Americana).

O evento contou com a participação do prefeito municipal, Diego De Nadai (PSDB), do diretor da GAMA, Marcelo de Barros Feola, de secretários municipais e demais autoridades. Na solenidade, foram entregues novas viaturas e novo armamento e anunciado novos investimentos na estrutura física da autarquia, bem como a aquisição de três bases móveis e quatro veículos modelo Blazer para ampliação da frota.

Cauê utilizou a palavra para representar o legislativo e cumprimentou o prefeito e o diretor da autarquia pelo aniversário e pelos novos investimentos. “É um orgulho para a Câmara estar fazendo parte dessa comemoração. A Guarda Municipal de Americana é referência no Estado e isto nos deixa muito satisfeito. Parabéns ao Diego e ao Marcelo pelos novos investimentos”, afirmou no discurso.

Vereadores

Para o vereador Duzzi, a guarda representa segurança para a população. “A autarquia é muito importante para Americana, vem fazendo muito e vai fazer ainda mais com os investimentos que o prefeito vem trazendo para melhorar. E quem ganha é a população”, comemorou.

Zoppi também destacou a importância da autarquia. “Nós sabemos do valor que a guarda tem para a segurança da cidade, pois eles agem também com poder de policia e contribuem muito para segurança”, afirmou.

O vereador Capitão Crivelari, que foi diretor da Gama no final da década de 90, ressaltou o trabalho dos guardas que fazem parte da corporação. “A instituição é um marco na cidade pois é uma das poucas que o indivíduo defende a vida do próximo sacrificando a própria vida. Americana dispõe de uma guarda altamente qualificada”, ressaltou.

“A GAMA já presta excelentes serviços para a segurança da população. Com estes novos investimentos anunciados pelo prefeito, com certeza a guarda de Americana se tornará referência para outros municípios e quem ganha é a população”, disse o vereador Chiconi.

Leal ressaltou que o aumento do efetivo trará benefícios para a população. “Parabenizo a GAMA pelos seus 67 anos comemorados com progresso. O prefeito está resgatando a segurança do município de Americana com o aumentou do efetivo de guardas”, destacou.

“Americana está bem protegida porque pode contar com uma guarda municipal que age com força de polícia para defender e trazer segurança para a população”, concluiu Leonora.

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Vereadores são preparados para a Conferência Nacional das Cidades e recebem orientações sobre o PAC 2

A capacitação dos vereadores e as orientações para obtenção de recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) foram os assuntos tratados no Encontro Regional Preparatório para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que aconteceu na tarde desta terça-feira (08) no Plenário da Câmara Municipal de Americana.

O evento foi organizado pelo vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), membro do Conselho Nacional das Cidades e contou com a colaboração dos vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), Celso Zoppi (PT) e Divina Bertalia (PDT), que participarão da Conferência Nacional, que acontecerá dos dias 19 a 23 de junho, em Brasília.

Participaram do evento também o vereador Adelino Leal (PT) e vereadores das cidades de Birigui, Campo Limpo Paulista, Hortolândia, Jundiaí, Limeira, São José dos Campos, Rio Claro e Várzea Paulista, além do coordenador da Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana (Frenavru) e conselheiro nacional das cidades, André Queiroz Guimarães, e a assessoria do Deputado Estadual Antonio Mentor.

No encontro, os vereadores receberam uma orientação das propostas que deverão ser defendidas e aprovadas em Brasília, com o objetivo de que sejam incluídas no relatório final como recomendações da 4ª Conferência Nacional das Cidades, que norteará as ações do governo com relação ao desenvolvimento urbano.

“Nós, legisladores, temos que nos fortalecer para participar dessa discussão, uma vez que também é muito importante que os vereadores tomem parte das discussões sobre o planejamento urbano. Isso é necessário para que possamos contribuir com o nosso município, visando um desenvolvimento sustentável”, afirmou Kim.

PAC 2

Outro ponto de destaque no evento foi a orientação para os municípios obterem recursos do PAC 2. O PAC 2 tem por objetivo selecionar propostas para projetos e obras de urbanização de assentamentos precários, saneamento, pavimentação e prevenção de riscos.

Kim ressaltou a importância de os municípios conhecerem as exigências para a liberação dos recursos. “Como conselheiro das cidades, recebemos muitas reclamações dos municípios para conseguirem recursos do PAC 1. A grande dificuldade foi a ausência de projetos, por isso, o Governo Federal nos últimos tempos financiou a elaboração de planos e projetos para os municípios”, ressaltou Kim.

Segundo o parlamentar, o objetivo do PAC 2 é manter o legado do planejamento dos investimentos necessários ao crescimento sustentável. “Hoje é muito importante que os municípios sejam planejados através de projetos e planos bem elaborados, pois, caso contrário, não conseguirão esses recursos. Exemplo dessa necessidade é o prazo até o final de junho para os municípios terem constituídos o Fundo e o Conselho Municipal de Habitação. Sem esses dois órgãos, os municípios já serão cortados para o recebimento de recursos do Orçamento Geral da União para projetos e obras de urbanização de assentamentos precários”, explicou.

Para Chiconi, delegado titular da Conferência Nacional, o evento foi essencial para orientação e capacitação dos vereadores. “Foi feita uma apresentação aos vereadores delegados e suplentes no sentido de orientar os parlamentares na busca de recursos em todas as áreas. Isso vai ao encontro do desejo de termos uma melhor qualidade de vida aos munícipes”, afirmou.

Zoppi, membro titular indicado pela Frente Parlamentar de Vereadores para participar da conferência, destacou os pontos abordados no encontro.“Em primeiro lugar destacamos a articulação entre os vereadores de várias cidades do Estado. Em segundo, apontamos a orientação que houve sobre a busca de recursos federais, e por último, a necessidade de capacitação dos sistemas que envolvem o Ministério das Cidades”, enfatizou.

Divina, delegada suplente, avaliou positivamente o encontro e enalteceu a importância das discussões. “Pelas discussões e assuntos que permearam a capacitação ficou evidente a seriedade que esses vereadores assumem seus mandatos e um desejo tangente de provocar mudanças positivas em suas cidades”, ressaltou.

“Esse encontro foi muito importante, principalmente, pela integração entre os vereadores de diversas cidades do Estado, objetivando a troca de experiências e o fortalecimento dos legislativos municipais”, concluiu Leal.

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Em quarenta dias, preço do álcool combustível cai até 30% na região, aponta pesquisa de Chiconi

O preço do álcool combustível na região sofreu uma queda de até 30% nos últimos quarenta dias, apontou pesquisa realizada pelo gabinete do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB). Foram consultados 77 postos de combustíveis no dia 08 de junho, sendo 47 em Americana, doze em Santa Bárbara d’Oeste, oito em Nova Odessa, cinco em Paulínia e cinco em Sumaré.

Em comparação com o estudo do mês de abril, o preço médio nas cinco cidades caiu de R$ 1,42 para R$ 1,15 o litro, uma redução de 18,46%. A queda de preço foi verificada em 76 estabelecimentos, com apenas um mantendo o preço anterior. A máxima chegou a 30%, em quatro postos de Americana e um de Santa Bárbara d’Oeste. Nos cinco casos, os estabelecimentos tiveram o preço alterado de R$ 1,49 para R$ 1,03 – baixa de R$ 0,46 por litro, ou 30,69%. Em Americana, o preço médio do litro caiu R$ 0,32, de R$ 1,41 para R$1,09, ou 22,7%, o segundo maior índice da região – em Santa Bárbara d’Oeste, o preço médio dentre os postos pesquisados ficou em R$ 1,07, uma queda de R$ 0,33 por litro, ou 23,22%.

Chiconi afirma que a redução era esperada pela experiência de outras pesquisas realizadas, por se tratar de período de safra da cana-de-açúcar. “Desde janeiro, o preço médio caiu consideravelmente. Em nossa primeira pesquisa do ano, o valor era de R$ 1,77, enquanto que agora é de R$ 1,16, uma queda de R$ 0,61, ou 65,5% em seis meses”, lembra. Com isso, abastecer os veículos bicombustíveis com álcool voltou a ser mais vantajoso do que com gasolina. “Agora, com essa queda, o álcool volta a ter vantagem. A conta que se deve fazer é simples: o preço do litro do álcool não pode ser superior a 70% do preço da gasolina. Com o valor médio do álcool em R$ 1,16 e o da gasolina em R$ 2,46, este índice chegou a 47%, tornando o álcool novamente mais vantajosa na região”, explica.

O vereador aponta que, entre o maior e o menor valor praticados em Americana no mês de junho, o litro do álcool apresenta uma diferença de R$ 0,37, ou de 35,96%. Isto porque o valor mais alto encontrado, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, foi de R$ 1,39, enquanto o mais baixo, no São Pedro e na Vila Jones, foi de R$ 1,02. “Se pensarmos que a compra dificilmente será de apenas um litro, a economia pode ser grande. Por exemplo, se o consumidor adquirir 50 litros pagando o maior preço, ele vai desembolsar R$ 69,95. Se pagar o menor preço, esses mesmos 50 litros vão custar R$ 51,45. Uma diferença considerável de R$ 18,50, que significa a compra de mais de dezoito litros do combustível no posto de valor mais baixo. Essa constatação reforça a importância de o consumidor se informar, pesquisar e procurar o melhor preço”, lembra Chiconi.

Oscilação

Segundo a União da Indústria Canavieira (Única), a queda no preço do álcool é um reflexo da maior oferta do produto durante a safra, que começa em maio e dura até novembro. Além disso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) prometeu anunciar um programa que destinará R$ 2,4 bilhões à usinas interessadas em estocar etanol na safra 2010/2011, para evitar a alta exagerada nos preços entre dezembro e abril, como aconteceu no início deste ano.

Gasolina e diesel permanecem estáveis

A pesquisa de Chiconi apontou também que o preço da gasolina sofreu variação mínima no período. O preço médio do derivado do petróleo subiu um centavo em Paulínia (de R$ 2,45 para R$ 2,46) e em Santa Bárbara d’Oeste (de R$ 2,46 para R$ 2,47) e permaneceu estável nas outras cidades. Com isso, a média da região subiu apenas um centavo, de R$ 2,45 para R$ 2,46.

Entretanto, houve casos de redução de até R$ 0,10 por litro, como em um posto de combustível de Americana, localizado na Cidade Jardim, que teve o preço alterado de R$ 2,49 para R$ 2,39 – queda de 4%; e caso de aumento de R$ 0,10 por litro, em um posto localizado no Jardim Belo Horizonte, em Santa Bárbara d’Oeste, que teve o preço alterado de R$ 2,39 para R$ 2,49.

Já o preço médio do óleo diesel sofreu pequena alteração apenas em Americana, onde o preço médio caiu dois centavos, de R$ 1,99 para R$ 1,97. Como nas outras cidades o valor permaneceu inalterado, a média da região não sofreu modificação, ficando em R$ 1,96.

Região

No comparativo entre as cidades, Paulínia é a que oferece o álcool mais caro, em média. Enquanto o litro é comercializado ao preço médio de R$ 1,26, em Santa Bárbara d’Oeste o combustível é encontrado a R$ 1,07. O óleo diesel mais caro está também em Paulínia, com o preço médio de R$ 1,98, enquanto Sumaré tem a menor média, com R$ 1,94. No caso da gasolina, os preços médios diferem no máximo em dois centavo de uma cidade para outra.

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Encontro Preparatório da Conferência Nacional das Cidades acontece amanhã em Americana

Acontece amanhã (8), a partir das 13h30, no auditório da Câmara Municipal de Americana, o Encontro Regional Preparatório para a 4ª Conferência Nacional das Cidades O evento integra o calendário definido na Conferência Estadual realizada no mês de março em São Paulo, e terá por objetivo discutir as propostas que foram aprovadas na versão estadual e que serão encaminhadas e debatidas na Nacional. Serão realizados quatro encontros no estado.

Participarão do evento os vereadores Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), membro do Conselho Nacional das Cidades e organizador dos encontros regionais, Reinaldo Chiconi (PMDB), eleito delegado na Conferência Estadual, Celso Zoppi (PT), membro titular indicado pela Frente Parlamentar de Vereadores, e Divina Bertalia (PDT), eleita suplente de delegado.

Segundo Kim, foram escolhidas para a realização dos encontros, além de Americana, as cidades de São Vicente, Araraquara e Embu. “Essas cidades foram escolhidas pela sua localização e também por terem pessoas diretamente envolvidas com as discussões da Conferência Nacional”, afirma o vereador e organizador dos encontros.

Para Chiconi, delegado titular da Conferência Nacional, a realização desses encontros é importante para definição dos assuntos que serão discutidos em Brasília. “Para a nossa região, bem como para as outras envolvidas, esses encontros são muito importantes, pois trataremos de propostas que visam melhorar as condições das cidades e a qualidade vida dos munícipes”, afirma.

Zoppi também exalta a realização do encontro e a oportunidade dos municípios articularem ações conjuntas visando defender propostas de acordo com cada realidade e necessidade. “A participação na conferência traz como benefício para os municípios a definição de políticas públicas que surgiram da base, através da sociedade civil organizada e dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, o que vai ao encontro das necessidades dos municípios. Por isso a importância desse encontro” ressalta.

Divina avalia positivamente o encontro e enaltece a importância das discussões. “A Conferência Nacional das Cidades é um espaço privilegiado para a formatação das políticas públicas a ela inerentes. Esse encontro é muito importante, pois enseja aos vereadores participantes uma visão global da situação de seus municípios e uma troca de experiências, preparando-os para a conferência”, finaliza.

Programação dos Encontros Regionais

Dia 07/06/2010

Município: São Vicente

Horário: Das 13h30 às 18h

Local: Câmara Municipal de São Vicente

Dia: 08/06/2010

Município: Americana

Horário: Das 13h30 às 18h

Local: Câmara Municipal - Auditório 3º piso

Dia: 09/06/2010

Município: Araraquara

Horário: Das 13h30 às 18h

Local: Câmara Municipal

Dia: 11/06/2010 (encerramento com a presença do Ministro do Turismo, Senhor Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho)

Município: Embu

Horário: Das 8h às 11h30

Local: Parque do Lago Francisco Rizzo - Sala dos Mananciais

Conferência da Cidade

A Conferência da Cidade tem por objetivo discutir a política de desenvolvimento urbano a partir do tema proposto pelo Ministério das Cidades. O tema da 4ª Conferência Nacional das Cidades é “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, com o lema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.

As discussões sobre o assunto iniciaram em 2009 com realização das conferências municipais, onde foram extraídas propostas para a conferência estadual. O encerramento das discussões se dará nos dias 19 a 23 de junho com a realização da 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. Depois do evento será encaminhado ao Presidente da República um relatório final com as recomendações aprovadas.

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana