Vereadores protocolam formação de CEE para tratar da gestão administrativa dos cemitérios

Os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), Capitão Crivelari (PP), Paulo Chocolate (PSC), Odair Dias (PV), Valdecir Duzzi (PSDB), Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) e Leonora do Postinho (PPS) protocolaram nesta quinta-feira (25) um requerimento em que solicitam constituição de Comissão Especial de Estudos, tendo por objetivo a análise e revisão da legislação pertinente, bem como a apresentação de projeto de modernização na gestão administrativa dos cemitérios do município de Americana.

No documento, os autores citam requerimentos que estão em tramitação na Câmara Municipal de Americana que tratam de assuntos relacionados aos cemitérios da cidade. Também fazem referência ao processo administrativo instaurado pelo Poder Executivo, em 20 de novembro, para apurar eventuais irregularidades na comercialização de sepulturas no Cemitério da Saudade.

“Todas estas iniciativas são louváveis e buscam, sem sombra de dúvida, primeiramente esclarecer os fatos ocorridos”, argumentam os vereadores. “Para que tais iniciativas surtam os devidos efeitos, bem como possam apresentar resultados concretos, propomos a formação de uma Comissão Especial de Estudos”, explicam.

Eles salientam no requerimento que a apuração dos fatos ocorridos é importante. “No entanto, não basta apresentar supostos culpados, se é que existem. É necessário que os problemas existentes sejam enfrentados e solucionados, fato que somente será possível através da formação de uma ampla comissão, envolvendo representantes desta Câmara Municipal, bem como técnicos das áreas específicas”, defendem os autores.

No requerimento, os vereadores informam qual é o objetivo principal da formação da comissão. “Pretendemos que ao final seja apresentado ao chefe do Poder Executivo um projeto de modernização na gestão administrativa dos cemitérios no município de Americana, a fim de dignificarmos aqueles que já deixaram nosso convívio, bem como seus familiares”.

A Comissão apresentará um relatório conclusivo após três meses de atividades e será constituída por sete membros. A comissão poderá contar ainda com a participação de técnicos das áreas específicas necessárias para a realização dos trabalhos. O requerimento será votado pelos vereadores na sessão que será realizada quinta-feira (2).

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 43ª Sessão Ordinária

Segundo Ano Legislativo da 15ª Legislatura

25 de novembro de 2010 – 14 horas

REQUERIMENTOS

1157/10 - REINALDO CHICONI

Requer informações e providências da UVISA referente empoçamento de liquido suspeito de produtos químicos, na Rua Paul Harris,altura do nº 955, proveniente de Empresa localizada na Rua Caetés, nº 265 – Bairro Nova Americana.

1171/10 - CAPITÃO CRIVELARI / ADELINO LEAL / ODAIR DIAS / VALDECIR DUZZI / REINALDO CHICONI / PAULO CHOCOLATE

Requer informações sobre problemas constatados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

MOÇÕES

1239/10 - REINALDO CHICONI

Moção de Congratulações pela realização da 3ª Etapa Copa Sudeste Americana de Kart.

INDICAÇÕES

2411/10 - REINALDO CHICONI
Indica o recapeamento da Rua Washington Luiz, trecho entre as Ruas Dr. Cícero Jones até a Rua Florindo Cibin, Centro.

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Chiconi visita cemitério em Piracicaba para conhecer modelo de gestão

O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) visitou nesta quarta-feira (24) o Cemitério Parque da Ressurreição, na cidade de Piracicaba. O objetivo da visita foi conhecer o modelo de gestão do cemitério, que é particular, e apresentar sugestões ao Poder Executivo no tocante à administração dos cemitérios da Saudade e Parque Gramado, após reclamações de supostas irregularidades na comercialização de sepulturas em Americana.

Durante a visita, Chiconi foi recepcionado pelo administrador do Cemitério Parque da Ressurreição, Ednei Guassi, e pelo diretor jurídico, Dr. Arnaldo Almeida Leme. Acompanharam o vereador os administradores dos cemitérios da Saudade, João Bortoloto, e Parque Gramado, Lucas Vitareli.

De acordo com o parlamentar, a organização e o estado de conservação dos jazigos chamam a atenção dos visitantes do cemitério. “Por ser um cemitério particular, ele fornece uma estrutura superior aos cemitérios públicos. Há playground para as crianças, todos os jazigos são limpos e bem cuidados. É um cemitério muito bonito”, disse.

Ainda segundo Chiconi, o administrador do Parque da Ressurreição informou que, por ser particular, o cemitério cobra uma taxa anual de manutenção no valor de R$ 150 aos proprietários de sepulturas. Para ele, o item mais importante observado foi o sistema informatizado de registro e controle das sepulturas. “De uma forma muito fácil, os administradores podem visualizar, no computador, todos os dados referentes a esse ou aquele jazigo, e contatar rapidamente o proprietário caso haja necessidade”, destacou.

Após a visita, Chiconi afirmou que irá sugerir ao prefeito Diego de Nadai (PSDB) a implantação de sistema informatizado similar ao existente em Piracicaba. “Entendemos que, das sepulturas já existentes, é difícil fazer um levantamento e elaborar um registro, pois em muitos casos até mesmo o proprietário já faleceu. Mas implantando o sistema, tudo o que ocorrer daqui para frente poderá ser documentado”, explicou.

O vereador disse ainda que pretende discutir a criação de uma legislação para que os proprietários de sepulturas nos cemitérios de Americana realizem o pagamento desta taxa anual de manutenção, através de contrato entre a administração do cemitério e o proprietário. “Desta forma, o sistema irá informar que aquela pessoa é de fato a dona do jazigo. Se por acaso a pessoa não for localizada ou não se interessar, aí os trâmites legais permitem a desapropriação da sepultura”, acrescentou.

Para o parlamentar, é preciso também proibir a transferência de sepulturas da forma como é realizada atualmente. “A legislação está muito ampla e acaba permitindo a negociação. É preciso que Legislativo, Executivo, corpo técnico e jurídico sentem e discutam juntos um projeto de lei que proíba a transferência de sepulturas e que crie a taxa de manutenção, para resolver o problema de uma vez por todas”, concluiu Chiconi.

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Vereadores cobram providências sobre problemas constatados no Centro de Controle de Zoonoses

Os vereadores Capitão Crivelari (PP), Valdecir Duzzi (PSDB), Adelino Leal (PT), Reinaldo Chiconi (PMDB), Paulo Chocolate (PSC) e Odair Dias (PV) protocolaram nesta terça-feira (23) um requerimento em que solicitam informações sobre problemas constatados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Americana. Em visita ao local, os parlamentares verificaram desorganização, sujeira, entulho e materiais descartados em lugares inadequados.

No documento, os vereadores afirmaram que ficaram surpresos ao constatar, descartados no lado externo do CCZ, galões com líquido inflamável e iodo, sacos com conteúdos desconhecidos, entulhos e até mesmo um termômetro de mercúrio. Questionados pelos parlamentares, funcionários do local explicaram que o material é resultado de uma limpeza realizada em um cômodo existente no CCZ e que foi colocado naquele local na sexta-feira (19) para ser coletado pelo setor responsável. “Apesar do compromisso assumido de que tomariam todas as medidas necessárias para retirar o material do local inadequado, é inadmissível que o mesmo tenha permanecido durante quatro dias exposto sem que providências fossem tomadas”, argumentam os autores do requerimento.

Outro questionamento feito pelos vereadores refere-se ao armazenamento de materiais. “Encontramos materiais e ferramentas usadas em construção no mesmo cômodo onde são guardadas várias caixas de luvas de procedimento e frascos de álcool”, afirmaram. “No outro cômodo, muito desorganizado e com o chão bastante sujo, são armazenados seringas, agulhas e gases em várias caixas de papelão, ou seja, materiais utilizados nos procedimentos realizados nos animais atendidos no local”, complementaram os parlamentares.

Além desses apontamentos, os vereadores solicitam ao Poder Executivo informações sobre o excesso do número de animais abrigados no CCZ, a falta de estrutura física, a suspensão do recolhimento de animais abandonados nas ruas, entre outros assuntos. “Nosso objetivo é solicitar providências urgentes da Prefeitura Municipal de Americana para que o Centro de Controle de Zoonoses tenha a estrutura necessária para realizar de maneira eficaz as ações que lhe são conferidas por lei”, explicaram os autores.

O requerimento será votado pelos vereadores na sessão que será realizada nesta quinta-feira (25).

Fonte:

Crislaine Fernandes

Assessoria do Gabinete – Vereador Capitão Crivelari

Chiconi é eleito presidente do Conselho Fiscal de Consórcio Intermunicipal

Os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB) e Marco Antonio Alves Jorge - Kim (PDT) participaram nesta sexta-feira (19), no auditório da Prefeitura de Nova Odessa, da 11ª reunião ordinária do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Campinas, que definiu a presidência e os membros do Conselho Fiscal do Consórcio.

Durante a reunião, Chiconi foi eleito presidente do Conselho Fiscal para o biênio 2011/2012. Segundo o parlamentar, cada município elegeu um representante para fazer parte do conselho, e ele foi indicado pelos membros para presidir os trabalhos. “È uma responsabilidade muito grande e vamos trabalhar bastante junto com os seis membros do Conselho Fiscal”, disse.

O vereador explicou ainda que cada uma das sete cidades que fazem parte do Consórcio (Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Monte Mor e Capivari) aplica recursos mensais para a manutenção dos trabalhos e que, além desses recursos, o consórcio receberá verbas do Governo Federal para a aplicação em projetos e em todos os trabalhos que envolvam a construção de uma usina de lixo para atender a estas cidades.

Chiconi explica que o conselho fiscal segue corretamente todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Consórcio e que tem um papel muito importante. “O conselho tem o papel fundamental de acompanhar e fiscalizar a destinação de todo e qualquer recurso recebido e destinado pelo Consórcio para a construção da Usina”, completou.

O vereador destaca que, durante o encontro, o prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin, ressaltou que a iniciativa para a construção da usina de lixo partiu em 2006 em reuniões realizadas na Câmara de Americana.

Fonte:

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Chiconi visita Laramara - Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 42ª Sessão Ordinária

Segundo Ano Legislativo da 15ª Legislatura

18 de novembro de 2010 – 14 horas

REQUERIMENTOS

 

1140/10 - REINALDO CHICONI

Requer informações ao Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE.

 

1141/10 - REINALDO CHICONI

Requer informações e providências a respeito da pavimentação asfáltica da Avenida Walter Minozzi – Vale das Paineiras.

 

1142/10 - REINALDO CHICONI

Requer informações à Procuradoria Regional do Trabalho de Campinas sobre a aplicação, cumprimento e fiscalização da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, relativamente à obrigação de as empresas contratarem pessoas com deficiência.

 

MOÇÕES

 

1224/10 - TODOS OS SENHORES VEREADORES

Pesar pelo passamento da Sra. Santina Cabral da Silva.

 

1228/10 - REINALDO CHICONI / MARCO ANTONIO ALVES JORGE – KIM / DIVINA BERTALIA

Aplausos para com a prestação de contas referente as audiências públicas e ações realizadas sobre emissões atmosféricas de odor na cidade de Americana.

 

1231/10 – REINALDO CHICONI

Pesar pelo passamento da Sra. Zoraide Aparecida Baldin Dias Tavares.

 

INDICAÇÕES

 

2344/10 - REINALDO CHICONI

Indica reparo em vários buracos no asfalto (via pública) na Rua Maceió, em frente ao nº 346 – Jd. N.Senhora de Fátima.

 

2345/10 - REINALDO CHICONI

Indica estudos para implantação de mão única de direção na Rua Rio de Janeiro, trecho entre as Ruas Pernambuco e Paraná – Colina.

 

2354/10 - REINALDO CHICONI

Indica construção de sarjetão, no cruzamento da Rua Amapá com a Rua Porto Velho, Werner Plaas.

2355/10 - REINALDO CHICONI

Indica substituição de lâmpadas queimadas na Praça Virgínia Faé, bairro Nova Americana.

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Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 41ª Sessão Ordinária

Segundo Ano Legislativo da 15ª Legislatura

11 de novembro de 2010 – 14 horas

REQUERIMENTOS

1125/10 - REINALDO CHICONI

Requer informações sobre o NAIA – Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente de Americana.

1126/10 - REINALDO CHICONI

Requer informação sobre os revendedores de botijões de gás – GLP – Gás Liquefeito de Petróleo em Americana.

MOÇÕES

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

INDICAÇÕES

2258/10 - REINALDO CHICONI
Indica a notificação de proprietário para capinação, limpeza e manutenção em terreno, localizado na Rua Vinhedo, defronte ao n.º 138 – (lado oposto), Parque Universitário.

2312/10 - REINALDO CHICONI
Indica a notificação de proprietário para a manutenção do passeio público, localizado na Rua Dr. Cícero Jones, ao lado do n.º 330 – Vila Redher.

2313/10 - REINALDO CHICONI
Indica providências para implantação de área de lazer, na Praça Dr. Newton Woschech – Werner Plaas.

2314/10 - REINALDO CHICONI
Indica estudos para a implantação de estacionamento 45º,em frente a Paróquia São Benedito, na Rua Paraíba – Colina.

2315/10 - REINALDO CHICONI
Indica a pintura de faixa de divisão de fluxos opostos na Rua Gonçalves Dias, trecho entre as Avenidas Campos Salles e 9 de Julho – Vila Jones.

2316/10 - REINALDO CHICONI
Indica reparo em buraco no asfalto (via pública) na Rua Chile, em frente ao nº 294 – Bairro Frezzarin.

2317/10 - REINALDO CHICONI
Indica a substituição de lâmpadas queimadas em frente ao Ginásio de Esportes, Roberto Polatti – Bairro Zanaga.

2318/10 - REINALDO CHICONI
Indica a notificação de proprietário para a manutenção do passeio público, localizado na Rua Dr. Cícero Jones, ao lado do n.º 139 – Vila Redher.

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Chiconi solicita formação de sindicância para apurar vendas de sepulturas no Cemitério da Saudade

O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) protocolou nesta quarta-feira (10) um oficio ao Prefeito Municipal, Diego de Nadai (PSDB), solicitando a instauração de uma Comissão Administrativa de Sindicância específica para apurar casos de venda irregular de sepulturas por servidores públicos municipais no Cemitério da Saudade.

Chiconi explica que foram denunciados casos em que restos mortais foram removidos de suas sepulturas e os jazigos foram vendidos, sem autorização da família, para o sepultamento de outra pessoa. “Isso é muito grave, pois, além da parte sentimental dos familiares por não saberem onde estão os restos mortais do seu ente, existem também as vendas irregulares dos jazigos”, explicou Chiconi.

“Temos a convicção de que a Administração vai apurar estes casos por serem fatos graves, e se os indícios forem confirmados, os responsáveis serão punidos por lei, podendo os responsáveis serem exonerados do cargo”, completou Chiconi.

Fonte: 

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 40ª Sessão Ordinária

Segundo Ano Legislativo da 15ª Legislatura
04 de novembro de 2010 – 14 horas

REQUERIMENTOS

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

MOÇÕES

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

INDICAÇÕES

2235/10 - REINALDO CHICONI

Indica poda de árvore, localizada na Rua Álvares de Azevedo, n.º 154 – Vila Jones.

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