A capacitação dos vereadores e as orientações para obtenção de recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) foram os assuntos tratados no Encontro Regional Preparatório para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que aconteceu na tarde desta terça-feira (08) no Plenário da Câmara Municipal de Americana.
O evento foi organizado pelo vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PDT), membro do Conselho Nacional das Cidades e contou com a colaboração dos vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), Celso Zoppi (PT) e Divina Bertalia (PDT), que participarão da Conferência Nacional, que acontecerá dos dias 19 a 23 de junho, em Brasília.
Participaram do evento também o vereador Adelino Leal (PT) e vereadores das cidades de Birigui, Campo Limpo Paulista, Hortolândia, Jundiaí, Limeira, São José dos Campos, Rio Claro e Várzea Paulista, além do coordenador da Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana (Frenavru) e conselheiro nacional das cidades, André Queiroz Guimarães, e a assessoria do Deputado Estadual Antonio Mentor.
No encontro, os vereadores receberam uma orientação das propostas que deverão ser defendidas e aprovadas em Brasília, com o objetivo de que sejam incluídas no relatório final como recomendações da 4ª Conferência Nacional das Cidades, que norteará as ações do governo com relação ao desenvolvimento urbano.
“Nós, legisladores, temos que nos fortalecer para participar dessa discussão, uma vez que também é muito importante que os vereadores tomem parte das discussões sobre o planejamento urbano. Isso é necessário para que possamos contribuir com o nosso município, visando um desenvolvimento sustentável”, afirmou Kim.
PAC 2
Outro ponto de destaque no evento foi a orientação para os municípios obterem recursos do PAC 2. O PAC 2 tem por objetivo selecionar propostas para projetos e obras de urbanização de assentamentos precários, saneamento, pavimentação e prevenção de riscos.
Kim ressaltou a importância de os municípios conhecerem as exigências para a liberação dos recursos. “Como conselheiro das cidades, recebemos muitas reclamações dos municípios para conseguirem recursos do PAC 1. A grande dificuldade foi a ausência de projetos, por isso, o Governo Federal nos últimos tempos financiou a elaboração de planos e projetos para os municípios”, ressaltou Kim.
Segundo o parlamentar, o objetivo do PAC 2 é manter o legado do planejamento dos investimentos necessários ao crescimento sustentável. “Hoje é muito importante que os municípios sejam planejados através de projetos e planos bem elaborados, pois, caso contrário, não conseguirão esses recursos. Exemplo dessa necessidade é o prazo até o final de junho para os municípios terem constituídos o Fundo e o Conselho Municipal de Habitação. Sem esses dois órgãos, os municípios já serão cortados para o recebimento de recursos do Orçamento Geral da União para projetos e obras de urbanização de assentamentos precários”, explicou.
Para Chiconi, delegado titular da Conferência Nacional, o evento foi essencial para orientação e capacitação dos vereadores. “Foi feita uma apresentação aos vereadores delegados e suplentes no sentido de orientar os parlamentares na busca de recursos em todas as áreas. Isso vai ao encontro do desejo de termos uma melhor qualidade de vida aos munícipes”, afirmou.
Zoppi, membro titular indicado pela Frente Parlamentar de Vereadores para participar da conferência, destacou os pontos abordados no encontro.“Em primeiro lugar destacamos a articulação entre os vereadores de várias cidades do Estado. Em segundo, apontamos a orientação que houve sobre a busca de recursos federais, e por último, a necessidade de capacitação dos sistemas que envolvem o Ministério das Cidades”, enfatizou.
Divina, delegada suplente, avaliou positivamente o encontro e enalteceu a importância das discussões. “Pelas discussões e assuntos que permearam a capacitação ficou evidente a seriedade que esses vereadores assumem seus mandatos e um desejo tangente de provocar mudanças positivas em suas cidades”, ressaltou.
“Esse encontro foi muito importante, principalmente, pela integração entre os vereadores de diversas cidades do Estado, objetivando a troca de experiências e o fortalecimento dos legislativos municipais”, concluiu Leal.
Fonte:
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana
Nenhum comentário:
Postar um comentário