quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Aprovado o projeto que propõem aplicação de multa a quem não respeitar vagas reservadas a deficientes e idosos

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (28), em segunda discussão, o projeto de lei de autoria dos vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB) e Celso Zoppi (PT), que propõe a assinatura de convênio para fiscalização, aplicação de multa, apreensão e recolhimento de veículos estacionados irregularmente em vagas reservadas às pessoas com deficiência, pessoas com dificuldade de locomoção e idosos.

Os autores explicam que o objetivo é garantir a segurança e o bem-estar dos usuários desses locais privados, mas de acesso aberto à população em geral. Os atos de fiscalização, autuação, apreensão e recolhimento previstos poderão ser realizados para coibir e penalizar toda e qualquer infração à legislação de trânsito que se verifique nestes locais.

O projeto propõe uma parceria entre o Poder Público Municipal e pessoas jurídicas interessadas na realização de ações educativas de conscientização dos motoristas, para que as vagas preferenciais dos estabelecimentos sejam respeitadas. Os valores recolhidos em decorrência da aplicação desta lei serão revertidos para o Fundo Municipal de Trânsito. “Para nós, não importa a multa e sim a tomada de consciência dos motoristas que cometem tais abusos”, destacou o vereador.

“Infelizmente, há desrespeito por parte de muitos motoristas que estacionam de maneira irregular nas vagas para as pessoas com deficiência, nos obrigando a apresentar um projeto para que as autoridades competentes possam fazer o papel de agente fiscalizador e autuador, nos termos previstos no Código de Trânsito Brasileiro”, disse.

O projeto será encaminhado ao Poder Executivo para ser sancionado pelo prefeito Diego De Nadai (PSDB).

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 39ª Sessão Ordinária

Segundo Ano Legislativo da 15ª Legislatura
28 de outubro de 2010 – 14 horas


REQUERIMENTOS

1054/10 - REINALDO CHICONI
Requer informações e providências a respeito da Estação Rodoviária de Americana.

1055/10 - REINALDO CHICONI
Requer informações da Administração Municipal, sobre área para a prática de corrida de kart.

1056/10 - REINALDO CHICONI
Requer informações à Administração Municipal sobre o sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal.

MOÇÕES

1165/10 - REINALDO CHICONI
Moção de Congratulações pela realização da 2ª Etapa Copa Sudeste Americana de Kart.

1166/10 - REINALDO CHICONI
Moção de Congratulações à equipe de Doulas do Hospital Municipal pela conclusão do Curso de Capacitação.

INDICAÇÕES

2189/10 - REINALDO CHICONI
Indica repintura de faixa de pedestres existente na Rua Pernambuco, cruzamento com Rua Paraíba – Jd Colina.

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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Em São Paulo, Chiconi conhece entidade referência em atendimento ao deficiente visual


O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) esteve nesta terça-feira (26) na sede da Laramara – Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual. Em visita monitorada, o parlamentar deu sequência às ações que tem adotado para implantação de melhorias de acessibilidade nos passeios e locais públicos de Americana.

Junto com o vereador, esteve a secretária de Promoção Social, Leila Mara Pessotto de Paula, representantes das secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Transportes e Sistema Viário, além de membros do CPC (Centro de Prevenção à Cegueira).

Todos conheceram a estrutura da instituição, como o centro de reabilitação e treinamento para deficientes visuais, as lojas de produtos produzidos pela associação e tiveram ainda uma palestra sobre a inclusão de deficientes visuais.

“Vimos aqui vários pontos que vamos levar para Americana, como a questão da acessibilidade. Aqui são grandes prédios e há acessos a todos os locais, seja para deficientes físicos ou visuais. O mesmo ocorre nos acessos principais pelas calçadas, que também são modificadas e adaptadas” , disse Chiconi.

O vereador ressaltou que esta foi mais uma etapa das várias ações que estão sendo tomadas para facilitar a vida do deficiente que transita pelas ruas de Americana. “ Já temos obras sendo feitas no trajeto do CPC ao Terminal Urbano. Isso foi resultado das nossas diligências junto com o Executivo” , concluiu.

Antonio Carlos Barqueiro, Relações Institucionais da Laramara, reconheceu a importância das ações conjuntas entre Legislativo e Executivo americanenses em prol da acessibilidade. “ Parabéns ao Chiconi por esse esforço. Precisamos de projetos para que as cidades sejam cada vez mais acessíveis e que o deficiente esteja cada vez mais integrado” , destacou.

Com 19 anos de funcionamento e mais de 10 mil famílias atendidas, a Laramara é referência no atendimento de pessoas cegas ou com visão reduzida. Em média, a instituição atende 2.500 pessoas por mês.
 
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

Chiconi requer informações sobre a Estação Rodoviária


O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) protocolou nesta terça-feira (26) requerimento solicitando informações da Prefeitura Municipal sobre a Estação Rodoviária. Em visita ao local, o parlamentar levantou um conjunto de problemas que segundo ele, precisa ser solucionado, com urgência, pela Administração Municipal, para estabelecer a segurança e o bem estar de funcionários e usuários.

No documento, Chiconi apontou alguns problemas. “É necessária a presença da Guarda Municipal instalada nas dependências da Rodoviária no período de 24h. Além disso, o sanitário masculino do piso superior não possui portas, as divisórias estão enferrujadas e os azulejos sujos. No piso inferior há necessidade de construção de um sanitário adaptado para deficientes, bem como as instalações do vaso sanitário em local adequado”, explicou.

No requerimento, o parlamentar questiona se o Executivo tem conhecimento dos problemas na Estação Rodoviária, quais ações estão previstas para solucioná-los e o prazo. Pede, ainda, informações sobre uma possível restauração do local. “A insegurança que o local apresenta certamente está afugentando seus usuários assim como está atemorizando aqueles que são obrigados a frequentá-la principalmente no horário noturno. Em contrapartida, marginais e desocupados são atraídos ao local para praticar suas ações infracionais”, concluiu.

Transporte Coletivo

Outro requerimento protocolado pelo vereador solicita informações da Administração Municipal referentes ao sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal. No documento, Chiconi explicou que recebeu reclamações de vários munícipes, usuários de transporte coletivo, relatando o mau atendimento oferecido pelas concessionárias.

“A desatenção das concessionárias com os direitos, interesses e necessidades dos seus usuários mostra-se, principalmente, no Serviço de Informações ao Cidadão, uma vez que, além de bastante restrito, deixa a desejar quanto à presteza no atendimento e quanto ao conteúdo das informações sobre horários e itinerários”, disse.

Entre os questionamentos, o parlamentar quer saber se o Executivo tem conhecimento da existência do Serviço de Informações desenvolvido pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) e se há estudos para se implantar em Americana este sistema de atendimento. Solicita também, que a Administração Municipal desenvolva estudos, em caráter de urgência, para a implantação de sistema de atendimento que atenda aos direitos, interesses e necessidades dos usuários do sistema municipal de transporte coletivo urbano.

Os requerimentos serão discutidos e votados pelos vereadores no Plenário, durante a Sessão Ordinária da quinta-feira (28).

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 38ª Sessão Ordinária

Segundo Ano Legislativo da 15ª Legislatura
21 de outubro de 2010 – 14 horas


REQUERIMENTOS

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***


MOÇÕES

1123/10 - REINALDO CHICONI
Pesar pelo passamento da Senhora Cleide Maria Tridapalli Mafra.

1124/10 - REINALDO CHICONI
Pesar pelo passamento do Senhor Waldemar Bordignon.

1139/10 - REINALDO CHICONI / ODAIR DIAS / MARCO ANTONIO ALVES JORGE – KIM
Moção de Congratulações pelo lançamento oficial da nova equipe de futebol que representará Americana por todo o Brasil.

1140/10 - REINALDO CHICONI
Moção de Congratulações pelo “Dia do Médico”.

1569/10 - REINALDO CHICONI
Pesar pelo passamento do Senhora Nedina Siqueira.


INDICAÇÕES

2148/10 - REINALDO CHICONI
Indica reparo em passeio público localizado na Av. Campos Salles – Praça dos Americanos.


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terça-feira, 19 de outubro de 2010

Reunião define alterações ao estatuto dos servidores e ao Ameriprev


A vereadora Divina Bertalia (PDT), presidente da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da aplicação dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal 4.871/09, da Câmara Municipal de Americana, e os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB) e Moacir Romero (PT) se reuniram nesta terça-feira (19) com representantes do Poder Executivo, associações e sindicatos para discutir as alterações que serão feitas nos projetos que tratam do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e da criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana (Ameriprev).

Além dos vereadores, participaram os secretários de Negócios Jurídicos, Dr. Cristiano Martins de Carvalho, e Administração, Claudemir Alves Francisco, o diretor da Secretaria de Negócios Jurídicos, Dr. Antonio Carlos Dimazzi, e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Americana (SSPMANO), do Sindicato dos Professores de Americana (Sinpra) e da Associação dos Professores de Americana (Apra).

O objetivo foi avaliar todas as propostas apresentadas durante a audiência pública realizada ontem (18) no plenário da Câmara. A vereadora Divina destacou que todos os pontos levantados e sugeridos durante a audiência pública foram avaliados. “Nós refletimos e analisamos com mais tempo e critério os itens apresentados e foi construído um entendimento entre todas as partes”, disse.

Os assuntos que geraram mais polêmica durante a audiência pública foram analisados e definidos. O artigo 62, que se refere à incorporação de gratificação no salário do funcionário público em cargo em comissão, será retirado. Referente à licença-prêmio, ficou definido que o prazo para o pagamento, que antes era de até doze meses, será de nove. Além disso, o número de parcelas para o pagamento do benefício foi reduzido de cinco para três.

“As alterações foram baseadas no fortalecimento dos benefícios dos servidores. Excluímos alguns dispositivos que geravam situações dúbias, e encontramos um texto final que agradou a maioria, tudo dentro daquilo que a prefeitura podia avançar”, explicou Divina.

Todos os presentes ficaram satisfeitos com as alterações propostas e adequadas ao projeto. O secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura destacou a importância das sugestões propostas aos projetos. “Devido à discussão ter sido de uma forma ampla e democrática, entendo que todas as propostas acatadas vieram para aprimorar ainda mais o projeto, que desde o início foi elaborado para beneficiar o servidor”, disse Martins.

Para o vereador Moacir Romero, o objetivo das reuniões foi atingido. “O objetivo, que era discutir algumas divergências, foi atingido e houve um significativo avanço nas relações entre a administração, representantes do servidores e vereadores. Isso facilita bastante a discussão e votação no plenário”, declarou.

Chiconi também destacou o consenso na apresentação das emendas. “Além das alterações sugeridas na audiência, foram apresentadas outras alterações e o interessante é que houve consenso em 99% dos itens para a aprovação”, justificou Chiconi.

Para o advogado do sindicato dos servidores, Dr. Antonio Duarte Junior, todas as propostas apresentadas atendem aos anseios dos funcionários públicos. “Foram sérios e bons os avanços realizados para a execução do projeto, e o que foi discutido hoje foi muito importante para que a situação do servidor público municipal fique bem definida”, analisou.

A primeira votação dos projetos será realizada em sessão extraordinária, que acontece na próxima segunda-feira (25) às 17 horas, no Plenário da Câmara. Divina explica que a convocação da sessão extraordinária é necessária para que os dois projetos e suas alterações possam ser amplamente analisados e bem concluídos até o dia da votação.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Preço do álcool combustível sobe até 35% na região em três meses, aponta pesquisa de Chiconi

O preço do álcool combustível na região sofreu um aumento de até 35% nos três meses, apontou pesquisa realizada pelo gabinete do vereador Reinaldo Chiconi (PMDB). Foram consultados 76 postos de combustíveis no dia 13 de outubro, sendo 47 em Americana, doze em Santa Bárbara d’Oeste, oito em Nova Odessa, cinco em Paulínia e quatro em Sumaré.

Em comparação com o estudo do mês de julho, o preço médio nas cinco cidades subiu de R$ 1,35 para R$ 1,60 o litro, um aumento de 18,5%. O aumento de preço foi verificado em todos os estabelecimentos pesquisados. A máxima chegou a 35,03%, em um posto de Nova Odessa, que teve o preço alterado de R$ 1,39 para R$ 1,88 – acréscimo de R$ 0,49 por litro. Em Americana, o preço médio do litro subiu R$ 0,17, de R$ 1,36 para R$1,53, ou 12,78%, o menor índice da região. Já em Paulínia, o preço médio saltou R$ 0,38 por litro, ou 29,04%, indo de R$ 1,30 para R$ 1,68.

Chiconi afirma que o aumento era esperado para novembro, pelo fim do período de safra de cana-de-açúcar. Entretanto, a falta de chuvas nos últimos meses prejudicou a colheita e afetou a produção. “Isso diminuiu a quantidade de combustível em oferta no mercado, e como a procura só aumenta, o preço dispara”, analisa.

De acordo com a União da Indústria Canavieira (Única), os postos de combustível trabalham atualmente com uma margem de 60% a 70% de comercialização de etanol. Por ser o principal combustível procurado pelos motoristas, devido ao aumento da frota de veículos flex, a tendência é de novos reajustes até o final do ano, chegando próximo ao limite de 70% do preço da gasolina – acima disso, o álcool deixa de ser vantajoso e muitos consumidores trocam de combustível.

O vereador aponta que, entre o maior e o menor valor praticados em Americana no mês de outubro, o litro do álcool apresenta uma diferença de R$ 0,32, ou 23,21%. Isto porque o valor mais alto encontrado, em dois estabelecimentos, foi de R$ 1,69, enquanto o mais baixo, em quatro postos, foi de R$ 1,37. “Se pensarmos que a compra dificilmente será de apenas um litro, a economia pode ser grande. Por exemplo, se o consumidor adquirir 50 litros pagando o maior preço, ele vai desembolsar R$ 84,95. Se pagar o menor preço, esses mesmos 50 litros vão custar R$ 68,95. Uma diferença de R$ 16, suficiente para abastecer mais de dez litros no posto mais barato. Essa constatação reforça a importância de o consumidor se informar, pesquisar e procurar o melhor preço”, lembra Chiconi.

Gasolina e diesel permanecem estáveis

A pesquisa de Chiconi apontou também que o preço da gasolina sofreu pequena variação no período. O preço médio do derivado do petróleo permaneceu estável em Sumaré (R$ 2,44) e subiu pouco nas outras cidades: um centavo em Santa Bárbara d’Oeste (de R$ 2,47 para R$ 2,48); dois em Americana (de R$ 2,46 para R$ 2,48); e quatro em Nova Odessa (de R$ 2,44 para R$ 2,48). Apenas em Paulínia a variação foi maior: o preço médio subiu nove centavos, de R$ 2,45 para R$ 2,54. “Curiosamente, a cidade que possui a gasolina mais cara da região é justamente a sede do polo petroquímico”, lembra Chiconi.

Entretanto, apesar de 48 dos 76 estabelecimentos pesquisados não terem alterado o preço da gasolina nos últimos três meses, houve casos de variação de até R$ 0,16 por litro, em um posto de Nova Odessa. Oscilando entre R$ 2,39 e R$ 2,59 nas cinco cidades, o preço médio da região subiu quatro centavos – de R$ 2,45 para R$ 2,49.

Já o preço médio do óleo diesel foi o que menos se alterou: permaneceu o mesmo em Americana, Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré e caiu um centavo em Nova Odessa, de R$ 1,96 para R$ 1,95. Com isso, a média da região manteve-se em R$ 1,96.

Região

No comparativo entre as cidades, levando em conta o preço médio verificado, Paulínia é a que oferece o álcool mais caro: enquanto o litro é comercializado ao preço médio de R$ 1,68, em Americana o combustível é encontrado a R$ 1,53, em média. O óleo diesel mais caro está em Americana, com o preço médio de R$ 1,97, enquanto Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré têm a menor média, com R$ 1,95. No caso da gasolina, Paulínia tem o preço médio mais alto (R$ 2,54), e Sumaré o mais baixo (R$ 2,44).

Serviço

Há dez anos, Chiconi realiza o levantamento de preços com objetivo de transmitir de forma clara ao consumidor a variação de preços dos combustíveis, combater o cartel e identificar estabelecimentos que comercializam produtos adulterados. A pesquisa completa está à disposição no gabinete do vereador e pode ser consultada pelo telefone (19) 3472 9719 ou pelo e-mail chiconi@camara-americana.sp.gov.br Também está disponível no site da Câmara Municipal de Americana – http://www.camara-americana.sp.gov.br/

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana


Clique aqui para ter acesso à pesquisa completa

DILIGÊNCIAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 37ª Sessão Ordinária

Segundo Ano Legislativo da 15ª Legislatura
14 de outubro de 2010 – 14 horas


REQUERIMENTOS

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

MOÇÕES

1119/10 - ADELINO LEAL / MARCO ANTONIO ALVES JORGE – KIM / OSWALDO NOGUEIRA / REINALDO CHICONI
Moção de Aplausos ao show “Americana canta o Rei”.

INDICAÇÕES

2087/10 - REINALDO CHICONI
Indica a erradicação de tronco de árvore, totalmente seco, localizado na Rua Washington Luis, em frente ao n.º 948, Vila Jones.

2121/10 - REINALDO CHICONI
Indica a erradicação de árvore, localizada na Rua Vital Brasil, em frente ao nº 907 –Frezzarin.

2122/10 - REINALDO CHICONI
Indica fiscalização de veículos estacionados em locais proibidos nas ruas Fagundes Varela, com Washington Luis e Frederico Pollo – Vila Jones.

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quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Proposituras apresentadas pelo Vereador Reinaldo Chiconi na 36ª Sessão Ordinária

Segundo Ano Legislativo da 15ª Legislatura
07 de outubro de 2010 – 14 horas


REQUERIMENTOS

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

MOÇÕES

*** NENHUMA PROPOSITURA APRESENTADA ***

INDICAÇÕES

2071/10 - REINALDO CHICONI
Indica dedetização em bueiro localizado na Rua Caetés, n.º 63 – Bairro Nova Americana.

2072/10 - REINALDO CHICONI
Indica erradicação de árvore localizada na Rua Paul Harris, n.º 789 – Nova Americana.
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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Em nova diligência, Chiconi constata dificuldades para deficientes nas calçadas


O vereador Reinaldo Chiconi (PMDB) realizou nesta terça-feira (05) a terceira diligência para constatar problemas de acessibilidade na região central de Americana. Desta vez, o trajeto percorrido compreendeu a Praça dos Americanos, entre o final da Avenida Campos Salles e o início da Rua Washigton Luiz, descendo para a região central.

Chiconi explicou que a iniciativa surgiu depois de reclamações feitas por populares, que apontaram uma série de problemas para caminhar no passeio público. “As duas primeiras diligências foram fundamentais para identificar os obstáculos dos passeios públicos e estabelecimentos comerciais que não possuem rampa de acesso aos cadeirantes, atingindo pessoas com deficiência visual e idosos”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o objetivo da terceira diligência foi identificar as dificuldades nos passeios públicos devidas às más condições das calçadas, muitas vezes bloqueadas por raízes de árvores. “Muitas árvores antigas com raízes muito grandes acabam deformando toda a calçada e isso dificulta demais a passagem de idosos, cadeirantes e deficientes visuais”, disse Chiconi.

O vereador destacou a participação dos integrantes da Secretaria de Obras da Unidade de Parques e Jardins, Edison Evangelista e Antonio Duarte de Paula. “Foi importante pois puderam conhecer in loco algumas das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, e assim estudar melhor soluções para melhorar os passeios públicos da cidade”, justificou.

Além das autoridades e de representantes de entidades, quatro integrantes do centro de prevenção à cegueira participaram da diligência e mostraram aos presentes as dificuldades enfrentadas por eles diariamente nas ruas da cidade.

De acordo com Tarcisio Correa, que é deficiente visual, as calçadas irregulares, cheias de buraco, raízes de árvores e sujeira são as principais dificuldades enfrentadas. “O passeio público de Americana tem que melhorar muito para facilitar a passagem do deficiente visual”, disse.

Benedito Flávio de Oliveira, também deficiente visual, destacou que além das péssimas condições dos passeios públicos, existe uma falta de respeito muito grande da população e principalmente dos motoristas no auxilio às pessoas com deficiência.

“Nós percebemos que mesmo com semáforo e sinal sonoro os motoristas não respeitam a gente, são pouquíssimas as pessoas que se preocupam em nos auxiliar, seja na travessia de uma rua ou com informações. Eu gostaria que a população olhasse um pouco para nós que temos deficiência”, justificou Oliveira.

Para a secretária de Promoção Social, Leila Mara Pessotto de Paula, as três diligências foi importante para identificar os problemas e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência da cidade em diferentes situações. Ela destacou o trabalho conjunto entre as secretarias e Câmara. “Vamos nos reunir para analisar e tentarmos encontrar a melhor solução para todos os problemas encontrados, além de montar projetos para iniciarmos as adequações necessárias de acessibilidade. Precisamos também que as pessoas se conscientizem da necessidade de respeitar as pessoas com deficiência”, disse.

O vereador Reinaldo Chiconi irá agendar para o próximo dia (26) uma visita à Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual “Laramara”, localizada na cidade de São Paulo, com o objetivo de conhecer projetos já implantados. “Vamos buscar experiências que deram certo e queremos levar alguém do Executivo de Americana para conhecer e estudar as possibilidades de implantação desses projetos em nosso município”, concluiu.

Fonte:
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana

Fotos Diligência - Área Central