Comissão do Cemitério analisa legislação existente para elaboração de novas normas

A Comissão Especial de Estudos para análise e revisão da legislação pertinente e apresentação de projeto de modernização na gestão administrativa dos cemitérios do município realizou mais uma reunião de trabalho nesta quarta-feira (18). Participaram os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), presidente, Celso Zoppi (PT) e Leonora do Postinho (PPS), membros.

Durante a reunião, os vereadores deram sequência ao trabalho de análise e estudo da legislação existente sobre o assunto, levantando os pontos a serem mantidos, alterados ou excluídos. Ao final do trabalho, os parlamentares irão compilar todas as mudanças na elaboração de uma minuta de projeto de lei que regulamente, dentre outros itens, a administração dos cemitérios.

Para Chiconi, presidente da comissão, é fundamental discutir as alterações com profissionais da área para que o projeto de lei a ser elaborado possa atingir seu objetivo. “Estamos revendo leis e decretos, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, para a consolidação dessa legislação. Iremos discutir a minuta a ser elaborada com as pessoas da área, para dirimirmos as dúvidas e aperfeiçoar a proposta da comissão”, disse.

Zoppi destacou a importância da melhoria na gestão dos cemitérios que o trabalho da comissão deverá proporcionar. “A comissão de estudos está bem adiantada. Foi feita uma compilação das leis e, nessas duas ultimas reuniões, verificamos o que a lei prevê e os problemas que acontecem. Assim, pretendemos dar corpo a um projeto que venha tornar o gerenciamento melhor e mais dinâmico, e que solucione os problemas que vinham acontecendo no cemitério”, falou.

Comissão

A comissão foi criada no início de 2011 com o objetivo de analisar e rever a legislação atual, e estudar detalhadamente todos os procedimentos administrativos que são realizados pelos cemitérios. Desde o início do ano, a comissão visitou os cemitérios da Saudade e Parque Gramado, além do cemitério municipal de leme, considerado modelo na região. O grupo de trabalho conta também com a participação dos vereadores Capitão Crivelari (PP), Marco Antonio Alves Jorge – Kim (PDT), Odair Dias (PV), Oswaldo Nogueira (DEM), Paulo Chocolate (PSC) e Valdecir Duzzi (PSDB).

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Americana